Disciplinas · Direito Empresarial

O que cai em Direito Empresarial na OAB: os números de 199 questões reais

Atualizado em 7/8/2026

Empresarial é a disciplina que a maioria deixa para o fim — e que muitos abandonam pelo caminho. Antes de decidir o quanto investir nela, olhe os números: analisamos as 42 últimas edições da 1ª fase (2012–2025) e as 199 questões de Direito Empresarial — quase 5 por prova, em média — têm um centro de gravidade claríssimo. Um único tema responde por quase metade da disciplina.

Societário: metade da disciplina em um tema só

Das 199 questões de Empresarial do nosso banco, 92 mencionam sociedade ou sócio — 46% de tudo o que a FGV já perguntou da disciplina. Sociedade limitada e sociedade anônima dominam: responsabilidade dos sócios, administração, quotas e ações, dissolução parcial. Se você só tiver tempo para um tema de Empresarial, é este — nenhuma outra disciplina da prova concentra tanto em tão pouco.

Falência e recuperação: o segundo bloco

43 enunciados mencionam falência, recuperação judicial ou extrajudicial. Requisitos do pedido, efeitos sobre contratos e credores, ordem de classificação — cobrança constante e bem delimitada pela Lei 11.101. É matéria que rende bem com flashcards: listas e prazos que a repetição espaçada fixa sem sofrimento.

Os outros temas que a banca repete

Medimos a frequência dos termos nos enunciados das 199 questões. O método conta menções — não subclassifica cada questão, e um caso pode tocar mais de um tema —, mas a hierarquia salta aos olhos:

• Empresário e registro — 41 menções a empresário individual, Junta Comercial e registro de empresa;
• Títulos de crédito — 35 menções a cheque, duplicata, nota promissória, letra de câmbio, endosso e aval;
• Estabelecimento e nome empresarial — 24 menções, incluindo trespasse;
• Propriedade industrial — 11 menções a marca e patente;
• Contratos empresariais — 10 menções a franquia, alienação fiduciária, arrendamento e afins.

A leitura estratégica: societário + falência + títulos de crédito somam a maior parte das menções mapeadas. Empresarial é, na prática, uma disciplina de três temas — e isso a torna uma das melhores relações custo-benefício da prova.

Como transformar isso em plano de estudo

Empresarial na FGV é caso concreto: um sócio que se retira, um cheque devolvido, uma recuperação deferida — e a pergunta sobre a consequência. Resolva questões reais dos três blocos líderes antes de qualquer leitura extensa, e use mnemônicos para as listas que teimam em escapar. O panorama de todas as disciplinas está em o que mais cai na OAB.