Disciplinas · Direito Penal
O que cai em Direito Penal na OAB: os números de 258 questões reais
O Código Penal tem centenas de artigos, a legislação especial é um oceano — e o candidato sente que Penal "não tem fim". A prova discorda. Analisamos as 42 últimas edições da 1ª fase (2012–2025): foram 258 questões de Direito Penal, cerca de 6 por prova — a quinta disciplina mais cobrada. E, dentro dessas 258, a FGV volta sempre aos mesmos lugares.
Crimes em espécie: patrimônio e pessoa dividem o pódio
Das 258 questões de Penal do nosso banco, 37 mencionam furto, roubo, estelionato ou apropriação indébita — os crimes contra o patrimônio são o bloco mais constante da disciplina. Quase empatado, 34 enunciados trazem homicídio, lesão corporal ou os crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria). Juntos, esses dois blocos respondem por mais de um quarto de tudo o que a banca já perguntou de Penal. O formato é sempre o mesmo: um caso narrado em poucas linhas e a pergunta sobre qual crime se configurou — consumado ou tentado, simples ou qualificado.
Teoria do crime: a parte geral que vira caso concreto
Dolo, culpa, tentativa, erro de tipo e erro de proibição aparecem em 23 enunciados. A FGV não pergunta conceito seco; ela conta a história de alguém que atirou achando que era um animal, ou que desistiu no meio do caminho, e pergunta a consequência. É o tipo de questão que quem só leu doutrina erra — e quem treinou com questões reais reconhece em segundos.
Os outros temas que a banca repete
Medimos a frequência dos termos nos enunciados das 258 questões. O método é honesto sobre a granularidade — conta menções, não subclassifica cada questão, e um caso pode tocar mais de um tema —, mas o padrão é nítido:
- Pena e regime de cumprimento — 14 questões cruzam pena com regime, substituição ou dosimetria;
- Lei de Drogas — 10 menções a tráfico ou à Lei 11.343: a legislação especial mais cobrada;
- Crimes contra a Administração Pública — 7 menções a peculato, corrupção, concussão ou prevaricação;
- Prescrição e extinção da punibilidade — 5 menções diretas;
- Violência doméstica (Lei Maria da Penha) — 3 menções.
A leitura estratégica: crimes em espécie + teoria do crime + aplicação da pena concentram a parte previsível de Penal. O resto da legislação especial rende pouco por hora estudada — e não há nota mínima por disciplina, como explicamos em quantas questões tem a prova.
Como transformar isso em plano de estudo
Penal é disciplina de caso concreto: a ordem certa é questão real primeiro, teoria depois — cada erro mostra qual artigo faltou. E lembre que Penal anda de mãos dadas com Processo Penal, que tem praticamente o mesmo peso na prova: estudar os dois em sequência aproveita o mesmo embalo. O panorama geral da banca está em o que mais cai na OAB.
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