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O que cai em Direito Tributário na OAB: os números de 190 questões reais

Atualizado em 7/8/2026

Tributário assusta quem vem da graduação sem ter feito as pazes com o CTN. Mas a cobrança da FGV é mais concreta do que parece: analisamos as 42 últimas edições da 1ª fase (2012–2025) e, nas 190 questões de Direito Tributário — entre 4 e 5 por prova —, a banca quase sempre narra um contribuinte diante de uma cobrança e pergunta se ela é devida. O vocabulário dos enunciados entrega onde ela busca esses casos.

Impostos em espécie: 44% da disciplina

Das 190 questões de Tributário do nosso banco, 84 mencionam algum imposto no enunciado. O ranking dos mais citados: IPTU (25), Imposto de Renda (17), IPVA (12), ICMS (11), ISS (8), IPI (7), ITCMD (7) e ITBI (3). Repare no padrão: os impostos municipais e estaduais — os que geram briga direta entre contribuinte e fazenda local — dominam. Saber de quem é a competência, qual o fato gerador e quando a cobrança fere a Constituição resolve a maior parte desse bloco.

Crédito tributário: o bloco doutrinário líder

47 enunciados mencionam lançamento, crédito tributário ou as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão (moratória, parcelamento, compensação, isenção, anistia). É o coração do CTN na prova — e é matéria de lista, perfeita para flashcards com repetição espaçada: as hipóteses de cada grupo caem de forma quase literal.

Os outros temas que a banca repete

Medimos a frequência dos termos nos enunciados das 190 questões. O método conta menções — não subclassifica cada questão; como Tributário é narrado em casos concretos, os números são um piso, não um teto —, mas o mapa orienta bem:

• Sujeição passiva e responsabilidade tributária — 31 menções a contribuinte, responsável e substituição tributária;
• Execução fiscal e dívida ativa — 22 menções, incluindo embargos e certidão de dívida ativa;
• Espécies e competência tributária — 19 menções a taxa, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório;
• Imunidades — aparecem com menos menções literais (5), mas permeiam os casos de impostos em espécie: a pergunta "essa cobrança é constitucional?" frequentemente é uma pergunta sobre imunidade.

Como transformar isso em plano de estudo

Tributário na FGV é aplicação: a ordem certa é questão real primeiro, CTN depois — cada erro aponta o artigo exato que faltou. Monte o estudo em três camadas: impostos em espécie (competência + fato gerador), crédito tributário (as listas do CTN) e o processo (execução fiscal). E calibre o investimento total pela prova inteira: Tributário vale 4 a 5 questões, como mostra o raio-x das 42 edições.