Termos de Uso

Atualizados em 6 de agosto de 2026 · aplicam-se a este site (OAB no Fone) e às demais superfícies do Albert Concursos.

Quem somos

O Albert Concursos é um produto da 3OHT LLC (74 E Glenwood Ave, Unit 5226, Smyrna, DE 19977, EUA). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

O serviço

Oferecemos conteúdo educacional de preparação para exames e concursos: aulas em áudio, flashcards, mapas mentais e ferramentas de estudo construídas a partir de questões oficiais de provas anteriores. O serviço é um material de estudo — não prometemos nem garantimos aprovação em exame ou concurso, e não temos vínculo com a OAB, a FGV ou qualquer banca examinadora.

Conta e acesso

Degustação gratuita

Novos usuários podem experimentar o conteúdo gratuitamente dentro de limites de minutos, de aulas e de dias, exibidos no próprio aplicativo. Esgotado qualquer limite, o acesso ao conteúdo passa a exigir assinatura.

Assinatura, pagamento e cancelamento

Propriedade intelectual

As aulas, roteiros, áudios, flashcards, mapas mentais, marca e identidade visual pertencem à 3OHT LLC ou são usados sob licença. Sua assinatura concede uma licença pessoal, limitada e não exclusiva de uso para estudo próprio — não uma cessão de direitos. Os enunciados de questões de provas anteriores são documentos públicos das respectivas bancas, usados aqui para fins educacionais, com indicação de origem.

Uso aceitável

É proibido usar a plataforma para atividade ilícita, tentar burlar limites técnicos ou de acesso, interferir na operação do serviço ou prejudicar outros usuários. Podemos suspender contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível.

Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o serviço disponível continuamente, mas ele é fornecido "como está", podendo passar por manutenções, atualizações de conteúdo e evolução de funcionalidades. Mudanças que reduzam de forma relevante o que você contratou dão direito ao cancelamento com reembolso proporcional do período não usufruído.

Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, a responsabilidade da 3OHT LLC por danos relacionados ao uso da plataforma fica limitada ao valor pago por você nos 12 (doze) meses anteriores ao evento. Nada nestes Termos afasta direitos que a legislação brasileira de defesa do consumidor assegura a você.

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma; a data no topo indica a versão vigente. O uso continuado após a atualização vale como concordância.

Contato e foro

Dúvidas e solicitações: mail@3oht.com. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras aplicáveis às relações de consumo, ficando eleito o foro do seu domicílio para as controvérsias que envolvam consumidor.